Útil

• Dados básicos da Transmelo
• Apresentação da Transmelo
• Politica de Segurança e Saúde no Trabalho da Transmelo
• Regulamento de Alcoolémia da Transmelo

• EPI - Ficha de distribuição de equipamento de protecção individual
• Informação sobre o Regulamento de Alcoolémia da Transmelo
• Manual da ANTRAM sobre regulamentação social acerca horários dos veiculos com tacográfo

• RVS - Relatório de verificação de Segurança e Higiene no Trabalho (SHT) de equipamentos de trabalho segundo o Decreto-Lei 50/2005
• HT - Horário de Trabalho genérico

• CRP - Constituição da República Portuguesa
• Lei de Bases do Ambiente - Lei 11/87
• LER - Lista Europeia de Resíduos - Portaria 209/2004
• Regime de Gestão de Resíduos - Decreto-Lei 178/2006
• RCD - Resíduos de Construção e Demolição - Decreto-Lei 46/2008
• Directiva Estaleiros - Decreto-Lei 273/2003 (Transpoe a Directiva 92/57/CEE; Prescrições minimas de Segurança e Saude no Trabalho em Estaleiros Temporários ou Móveis)
• RVS - Decreto-Lei 50/2005 (Prescrições minimas de Segurança e Saude no Trabalho de Equipamentos de trabalho)
• CT - Código do Trabalho
• Código da Estrada
• AETR - Acordo Europeu Relativo ao Trabalho das Tripulações dos Veículos Que Efectuam Transportes Internacionais Rodoviárias - Decreto-Lei 324/73
• Tacográfos - Regulamento CEE 3821/85
• Trabalhadores Móveis - Decreto-Lei 237/2007
• CCT - Contrato Colectivo de Trabalho para o sector da Construção Civil e Obras Públicas
• RJUE - Regime Juridico da Urbanização da Edificação
• Classes e subclasses do Alvará de ConstruçãoPortaria 6/2008
• RJTRM - Regime Juridico dos Transportes Rodoviários de Mercadorias
• RCBE - Regime Juridico do Registo Central do Beneficiário Efectivo

• AICCOPN (outras associações de construção civil e obras públicas: AECOPS, ANEOP)
• Antram
• UGT
• CGTP

• Teixeira Duarte
• Mota-Engil
• Conduril
• ACA - Alberto Couto Alves
• MCA - Manuel Couto Alves
• Edinorte
• Edifer
• Casais
• ASC - António Silva Campos
• Elevo (ex Edifer / Hagen / Eusébios / MonteAdriano)
• Recolte
• EPOS
• Opway (ex OPCA / SOPOL)
• Somague
• Soares da Costa

• IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e Construção (ex-InCI/IMOPPI)
• IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes (ex-DGTT/IMTT)
• ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
• Segurança Social
• Finanças
• IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional
• Camara Municipal do Porto
• Camara Municipal do Matosinhos
• Junta de Freguesia de Ramalde
• Junta de Freguesia da Senhora da Hora

• Liebherr / Liebherr em Portugal
• Doosan / Centrocar
• Scania / Cimpomóvel
• MAN / MAN Portugal
• Caterpillar / STET
• Toyota / Caetano Auto
• Kubota e Furukawa / Duromin
• Case / Entreposto
• Volvo / Autosueco
• Dynapac e Atlas Copco / Atlas Copco Portugal

• Seguros: Companhia de Seguros Fidelidade / Mediador de Seguro Seguramos
• Contabilidade: Filiconta

Autoria: Rui Melo

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